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Daniel Alves Advogado Aposentadorias

São José dos Campos (SP)

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Advogado Aposentadorias, Advogado Trabalhista, Advogado sjc, Advogado Inventário

Advogado, graduado em Direito pela USP de Ribeirão Preto. Contato: contato@danielrosa.adv.br ou 12 988559391
Advogado especialista em Direito Condominial, Previdenciário,Trabalhista, Revisão de Convênio Médico e Inventário e Partilha, com foco na resolução eficiente e estratégica dos conflitos.

Publicações

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Daniel Alves Advogado Aposentadorias

Notícia · há 9 anos

Depressão, Transtorno Bipolar, Síndrome do Pânico, Câncer de Mama, HIV- AIDS ou Doença de Parkinson dão direito à Aposentadoria por Invalidez?

Primeiramente explicamos que a aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao trabalhador que está TOTAL E PERMANENTEMENTE incapacitado de exercer qualquer atividade de trabalho e também não...

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Daniel Alves Advogado Aposentadorias

Notícia · há 9 anos

O que ocorrerá a partir de agora que as ações envolvendo as tarifas TUST e TUSD foram suspensas no Estado de São Paulo?

Tempo de leitura: 4 minutos. Primeiramente, cumpre pontuarmos que no dia 08 de agosto de 2017 o Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP, em Turma Especial, determinou a suspensão dos processos em...

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Daniel Alves Advogado Aposentadorias

Notícia · há 9 anos

Existe prazo mínimo para Utilização de Serviços Médicos de Emergência em Hospitais Conveniados a Planos de Saúde?

SÚMULA N. 597 do Superior Tribunal de Justiça No último dia 08/11/2017 o Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula que determina ser abusiva a cláusula contratual dos planos de saúde que...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 25%

Direito do Trabalho, 25%

Direito à Saúde, 15%

Direito Previdenciário, 15%

Comentários

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Daniel Alves Advogado Aposentadorias

Comentário · há 7 anos

Suspensão das ações judiciais que discutem a restituição de tarifas indevidas das contas de energia elétrica do Estado de São Paulo- TUSD e TUST

Daniel Alves Advogado Aposentadorias · há 9 anos

Esclarecendo mais, em 15/12/2.017, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, pelo Relator Ministro Herman Benjamin, houve Afetação para Julgamento de Recursos Especial Repetitivos e a suspensão nacional de todos os processos pendentes sobre o Tema Repetitivo 986 – Questão: ͚Inclusão
da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS.

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Daniel Alves Advogado Aposentadorias

Comentário · há 7 anos

Suspensão das ações judiciais que discutem a restituição de tarifas indevidas das contas de energia elétrica do Estado de São Paulo- TUSD e TUST

Daniel Alves Advogado Aposentadorias · há 9 anos

Então, em 15/12/2.017, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, pelo Relator Ministro Herman Benjamin, houve Afetação para Julgamento de Recursos Especial Repetitivos e a suspensão nacional de todos os processos pendentes sobre o Tema Repetitivo 986 – Questão: ͚Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS.
Então por ora é aguardar mesmo viu, infelizmente no nosso país é assim.

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Daniel Alves Advogado Aposentadorias

Comentário · há 7 anos

Suspensão das ações judiciais que discutem a restituição de tarifas indevidas das contas de energia elétrica do Estado de São Paulo- TUSD e TUST

Daniel Alves Advogado Aposentadorias · há 9 anos

Olá, então, essas ações foram suspensas em 2017! Por ora recomendo aguardar o desfecho do julgamento do incidente de demandas repetitivas pelas instâncias superiores.

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Recomendações

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Fátima Burégio

Artigo · há 9 anos

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Notícia · há 11 anos

Nova revisão para aposentadoria por idade

Aposentadoria por idade pode ser turbinada com o benefício por incapacidade. Fonte Diário de Pernambuco (publicado por Rômulo Saraiva). Data: 15/04/2015 O tempo em que o trabalhador recebeu...

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Comentário · há 9 anos

Suspensão das ações judiciais que discutem a restituição de tarifas indevidas das contas de energia elétrica do Estado de São Paulo- TUSD e TUST

Daniel Alves Advogado Aposentadorias · há 9 anos

Parabéns pelo artigo! Este assunto está dando o que falar em todo território nacional, e entender o porque da suspensão do trâmite processual nas demandas que versam sobre o assunto não é o problema, sobre tudo numa perspectiva macroeconômica, mas concordar já é outra história... Infelizmente, o que podemos fazer é esperar e, tão somente esperar, lamentável.

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